Modelo Democrático Teórico e Modelo Democrático Real

Norberto Bobbio, em seu O Futuro da Democracia, traz um interessante quadro ( vide MORAIS, Jose Luiz Bolzan de; STRECK, Lenio Luiz. Ciência Política & Teoria do Estado. 8 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 115).

Pedimos licença para expô-lo:

Aspecto	Modelo democrático (teórico)	Modelo democrático (real)
Protagonistas	Indivíduo – sem corpos intermediários	Grupos
Forma da sociedade	Centrípeta	Centrífuga
Poder	Derrota da Oligarquia	Oligarquias em concorrência
Representação (revanche dos interesses)	Mandato livre (fiduciário) (interesses gerais)	Mandato imperativo (disciplina partidária)
Espaços de decisão	Poder ascendente	Poder descendente (burocracia)
Espaços de atuação	Quem vota – sufrágio universal Onde se vota – dever político	Dever social – menos espaço
Poder invisível	Eliminação do segredo. Poder Transparente. Publicidade – formação da opinião pública	“Duplo Estado” (visível + invisível) Controle público x controle do público (quem controla os controladores?)
Educação para cidadania	Prática democrática (cidadania ativa) Voto de opinião	Voto di scambio (de troca)

É possível a democracia na pobreza?

Todos afirmam que vivemos uma plena democracia. Infelizmente, em recente pesquisa, demonstrou-se que apenas 9% da população brasileira é plenamente alfabetizada, ou seja, é capaz de entender um texto crítico, analisar tabelas, emitir opiniões abalizadas.

Somos um país pobre, ninguém duvida. E aqui, tomando a ideia de Streck e Morais, entendemos que democracia não combina com pobreza. Democracia com um povo pobre é uma falsa democracia:

"Não é possível falar em democracia em meio a indicadores econômicos-sociais que apontam para a linha (ou abaixo) da pobreza. Uma grande dose de justiça social é condição de possibilidade da democracia". (MORAIS, Jose Luiz Bolzan de; STRECK, Lenio Luiz. Ciência Política & Teoria do Estado. 8 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 115)

Protagonistas do Jogo Democrático

A Constituição afirma que todo poder emana do povo. Mas, afinal, somos mesmo os protagonistas do jogo democrático? Muitas das promessas democráticas ainda não foram cumpridas, fica aí uma ideia para digerirmos:

"Muito daquilo que fora prometido pelos formuladores do ideário democrático, na perspectiva procedimental, em particular, não foi cumprido ao longo destes dois séculos, caracterizando o que Bobbio chamou de promessas não cumpridas.

Nesta seara, pode-se perceber que, como demonstrado acima, desde a ideia dos protagonistas do jogo democrático, que, na origem, deveriam ser os indivíduos, temos a entrada em cena, cada vez mais fortemente, de grupos de interesse que nos substituem e passam a patrocinar o jogo político"(MORAIS, Jose Luiz Bolzan de; STRECK, Lenio Luiz. Ciência Política & Teoria do Estado. 8 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 116)