A Revista Super Interessante desse mês (edição 338 - outubro/2014, págs 32-33) traz uma ótima reportagem intitulada: "Pequenos Partidos, Grandes Negócios".
A matéria, de Leandro Beguoci, fornece dados interessantes: atualmente, possuímos 32 partidos políticos e o grande dilema é como cultivar a diversidade sem entulhar as eleições.
De fato, a dificuldade para criar um partido não é simples. Afinal, é necessária a reunião de 492 mil assinaturas, em no mínimo nove Estados, de apoio à sigla. Como bem lembra a revista, muitas das assinaturas colhidas são invalidadas, pois "os cartórios eleitorais não conseguem comprovar que o nome, o número do título de eleitor e a assinatura estão ligados entre si ou vêm de uma pessoa com a situação em dia com a justiça". Quando a barreira das assinaturas é vencida, a Justiça checa a documentação e concede o registro.
Conforme ressalva o jornalista Leandro Beguoci, mesmo com todo esse trabalho, só entre 2010 e 2014, cinco partidos foram criados.
Em que pese o fato de países como Itália, França e Estados Unidos possuírem mais partidos, nossos partidos mal precisam de eleitores. O Estado garante dinheiro e exposição, pouco importando o que o partido representa.
Como sabemos, a legislação assegura tempo mínimo de TV a todas as siglas (aumenta de acordo com a representação na Câmara Federal). Porém, para ter tempo na TV, os candidatos com chances precisam de coligações gigantes e assim defender suas ideias em público.
Como afirma a publicação "a troca pode ser entre tempo de TV, cedido pelo partido menor, e dinheiro vivo, por cortesia do partido maior. Cargos públicos também podem entrar no acordo, em caso de vitória na coligação"
Vale lembrar que o Estado brasileiro deixará de arrecadar, só nesse ano, R$ 840 milhões por causa do horário eleitoral (o governo calcula o valor que as empresas receberiam em publicidade durante o horário eleitoral e permite que os veículos abatam do imposto de renda).
Outra fonte de dinheiro é o fundo partidário, também mantido pelo Estado, e que em 2013 foi de R$ 294 milhões. Atualmente, 5% dessa reserva é dividida igualmente entre os 32 partidos. Os outros 95% são distribuídos conforme a representação das siglas na Câmara. Assim, nos dizeres da revista, "em 2014, o PRTB, com dois deputados, recebeu R$1,3 milhão. Os que menos levaram foram os novatos Solidariedade e PROS, que ganharam R$115 mil cada um".
Tendo em vista os dados acima transcritos, seguem as seguintes perguntas: Como aperfeiçoar o sistema partidário na nossa jovem democracia? A questão dos Fundos e do tempo de televisão poderiam ser melhorados?
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