As raízes da Corrupção - Revista Super Interessante - Maio de 2015

A Revista Super Interessante desse mês, traz o tema "Raízes da Corrupção". Em sua própria capa, a Revista já aborda que "ela existe em qualquer país do mundo, sob qualquer forma de governo, em qualquer instituição - em qualquer coisa viva, na verdade. É impossível exterminá-la, mas colocar rédeas nela é mais fácil do que parece".

Colocaremos o resumo de algumas ideias previstas na revista. Mas, de fato, como ilustra o próprio nome da revista, alguns dados são muito "interessantes". A Suécia já foi corrupta, ou seja, há sempre solução para o problema.

Primeiramente, nós ocupamos a sexagésima nona posicão no ranking de corrupção, conforme pesquisa elaborada pela Transparência Internacional. As primeiras colocações representam os países com menos corrupção. Os países menos corruptos são: Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia,Suécia e Noruega. Mas, para alguns será surpresa, estamos empatados, na mesma posição do ranking, com Suazilândia, Bulgária, Grécia e Itália!!! 

Mais um dado: A Super Interessante aborda o financiamento de campanhas como fator de corrupção. Além de citar a famosa frase "Não existe doação de campanha. São empréstimos a serem cobrados posteriormente, com juros altos, dos beneficiários das contribuições quando no exercício do cargo", a revista lembra que " Transparência Internacional, o Movimento de Combate à Corrupção (MC-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil defendem a total eliminação de doações de empresas privadas". Ademais, menciona a ideia criada por Lawrence Lessig para que cada cidadão receba uma "vale" e decida em qual candidato irá doar. Por fim, traz a opinião do movimento Transparência Brasil de que todos esses mecanismos ensejariam doações e empréstimos por "debaixo dos panos" e que a melhor solução seria um teto menor de doação.

Certamente, a transparência é fator essencial para o fim desses males. Citemos dois trechos literais da Revista:

"É preciso fortalecer e reformar órgãos de controle, tais como os Tribunais de Contas e as controladorias, assim como o Poder Judiciário". "O caso dos Tribunais de Contas talvez seja o mais exemplar de um órgão de controle que, na prática, pouco controla. Como dois terços de seus conselheiros são indicados por deputados e a Constituição é pouco exigente quanto à sua pré-qualificação(basta ter vagos 'notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, financeiros ou de administração pública'), não faltam por lá ex-políticos julgando as contas de parentes, de aliados e até de inimigos. Um levantamento realizado em 34 Tribunais de Contas pela Transparência Brasil em 2014 indica que, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois sofrem processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas e 1,5 é parente de algum político local" (revista super interessante, maio de 2015, edição 346, p. 35)

"Quanto mais imparciais, transparentes e eficientes forem as instituições, menos espaço existirá para a cultura do jeitinho brasileiro. Só cuidado para não confundir 'eficiência' com 'braço forte', no sentido militar da coisa. Intervenções militares descambam em ditaduras militares, como aconteceu por aqui mesmo. E ditaduras são exatamente o contrário de transparência. Regimes assim destroem a liberdade de imprensa, tornam suas instituições mais opacas, menos permeáveis à fiscalização e, consequentemente, mais propensas ao crime, conchavo e ao favorecimento político" (Revista Super Interessante, maio de 2015, edição 346, p. 35)