Parlamentarismo no Brasil?

A Revista Super Interessante desse mês (Edição 360, maio de 2016, Pedro Burgos, páginas 8 e 9), em matéria simples, traz aspectos relevantes para a análise de um tema que está em moda: O Brasil deveria ser parlamentarista?

Primeiramente, traz dados relevantes sobre países que o adotam: "Islândia, Austrália e Grécia, além de 24 dos 28 países europeus e da maioria das economias desenvolvidas do mundo, têm sistemas parlamentaristas, e não presidencialistas". Portanto, a maior parte dos países desenvolvidos são parlamentaristas e há uma nítida vantagem: possibilidade de troca de governo sem ameaçar a democracia.

Ademais, aborda casos recentes em alguns países: 

- Islândia: " Em um domingo de Abril, os habitantes da Islândia ficaram sabendo que o seu primeiro-ministro, Sigmundur David Gunnlaugsson, tinha participação em uma empresa não declarada em paraísos fiscais. Pegou mal. Já na segunda-feira, multidões tomaram as ruas exigindo que ele renunciasse. Na noite de quarta-feira, Gunnlaugsson já havia deixado o cargo, os deputados entraram em acordo para o nome do novo chefe de governo. E as eleições, que aconteceriam no fim de 2017, foram antecipadas em um ano. Um escândalo, enfim, mas sem grandes traumas. Os 323 mil habitantes da ilha parecem satisfeitos com a solução".

- Austrália: "Em setembro do ano passado, a Austrália trocou de ministro porque tanto a opinião pública quanto o próprio partido do primeiro-ministro Tony Abbott não estavam satisfeitos com seu governo. ´O primeiro-ministro da Austrália não é um presidente. Ele é o primeiro entre os iguais`, disse o novo ocupante do cargo, Malcolm Turnbull, do mesmo partido do agora ex-mandatário. Sem trauma. Sem golpe."

- Grécia: "Alexis Tsipras, primeiro-ministro da Grécia, foi eleito em janeiro de 2015 para tirar o seu país do buraco. Sete meses depois, seu plano não havia conseguido o apoio necessário no Parlamento, e vários deputados do seu partido abandonaram o barco. Novas eleições gerais foram convocadas para dali a um mês. Sua base foi recomposta, com novos parlamentares. E Tsipras foi reconduzido ao cargo, agora fortalecido. 

A revista lembra do plebiscito que tivemos no Brasil em 1993 e a grande vitória do presidencialismo com 69,2% dos votos válidos. Lembra que a ideia sempre foi forte nos corredores no Congresso (Ulisses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso e muitos políticos famosos defendiam ou defendem o Parlamentarismo). Talvez, por razões históricas e culturais, os brasileiros nunca gostaram da ideia.

A Revista traz as vantagens do sistema parlamentarista: "No Parlamentarismo, pode haver um presidente também - ou mesmo um rei - mas eles têm poderes limitados. A democracia nesse sistema funciona com o povo votando em deputados e partidos. Em linhas gerais, o partido que teve mais votos se alia a algum outro e, com o controle dos votos na Câmara, escolhe o primeiro-ministro e decide a política econômica e as leis que serão votadas.

Se houver um escândalo envolvendo o primeiro-ministro, ou se um partido sair da base, é comum que outra pessoa seja colocada no lugar, e as coalizões sejam refeitas. Mesmo quando novas eleições são convocadas, não há tanto choque quanto em uma democracia presidencialista. Historicamente, escândalos envolvendo chefes de Estado em regimes presidencialistas terminam em golpe militar, guerra-civil, suicídio do indivíduo deposto. Muito drama, pouco cérebro, toneladas de impasses."

Mas, afinal, o Parlamentarismo daria certo no país? A revista conclui: "Não damos importância para o Congresso. Em uma pesquisa de 2014, quase metade da população disse não se lembrar de em quem votou para deputado nas eleições anteriores. Outro problema: com 35 partidos políticos, sem coerência ideológica, é difícil pensar em uma coalização sendo formada sem feira de cargos(...)antes de discutir o parlamentarismo, precisamos repensar o Parlamento. Acompanhar a atuação dos representantes, cobrar coerência ideológica e, bem, votar em gente que possa fazer alguma diferença, e não simplesmente em gente famosa"